Fachin convoca cúpula do STF e PGR para definir rito sobre caso Moraes
Fachin reúne ministros e PGR para definir rito de julgamento que decidirá sobre abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes.
Escassez de dados móveis coloca em risco a soberania nas eleições de 2026
A escassez de dados móveis e o uso de zero rating restringem o acesso à informação e ameaçam a soberania do eleitor nas eleições de… Continue a ler »Escassez de dados móveis coloca em risco a soberania nas eleições de 2026
Bomba de insulina: o impasse jurídico entre STJ e STF sobre a cobertura pelos planos de saúde
STJ e STF divergem sobre a obrigatoriedade de cobertura de bombas de insulina pelos planos de saúde, gerando incerteza jurídica e impacto financeiro.
Sigilo de investigações do Banco Master é quebrado por Mendonça após pedido de Fachin
Ministro André Mendonça libera acesso a dados do Banco Master. Medida atende Edson Fachin antes de julgamento sobre Alexandre de Moraes.
STF fixa teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça e altera regras de acesso
STF define teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça. Decisão altera regras de acesso e impacta custos em processos trabalhistas no país.
Polícia Militar prende suspeito por tráfico e violência doméstica em Campo do Brito
Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas e violência doméstica durante ação da Polícia Militar no bairro Bom Jardim, em Campo do Brito.