Polícia Ambiental autua homem de 31 anos por destruir manguezal para criar camarão em Socorro
Homem de 31 anos é autuado pela Polícia Ambiental por desmatamento ilegal de manguezal em Nossa Senhora do Socorro para criação de camarão.
STJ define cobrança de honorários em recuperação judicial extinta
STJ decide que cooperativa deve pagar honorários de sucumbência após extinção de pedido de recuperação judicial por ilegitimidade ativa.
STJ autoriza viúva a suprimir sobrenome de família após irmãos assassinarem marido
STJ autoriza viúva a remover sobrenome familiar após irmãos assassinarem marido. Decisão unânime alivia sofrimento.
Carf vota 10 novas súmulas em setembro com impacto em impostos e royalties
O Carf vota 10 novas súmulas em setembro. Decisões impactam tributação de royalties, IOF e IRRF, definindo novos rumos para o contencioso fiscal.
Valmir de Francisquinho retoma ataques contra Fábio Mitidieri com alegações falsas
Valmir de Francisquinho tenta associar Fábio Mitidieri ao caso Vorcaro com informações falsas em meio ao crescimento do governador nas pesquisas.
A integridade adiada: o debate sobre o Código de Ética no Supremo Tribunal Federal
O debate sobre o Código de Ética no STF ganha força diante da necessidade de blindagem institucional e da superação da crise de conduta interna… Continue a ler »A integridade adiada: o debate sobre o Código de Ética no Supremo Tribunal Federal