STJ define se bancos podem encerrar contas correntes unilateralmente
O STJ julga se bancos podem encerrar contas correntes unilateralmente. Decisão definirá limites para o “desinteresse comercial” sob o rito dos repetitivos.
Justiça
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STJ cria precedente e taxa ganhos de Fiis em operações FOF com IRPJ
STJ decide que incide IRPJ sobre ganhos de capital de fundos imobiliários em operações de fund of funds (FOF) em julgamento inédito.
Emendas parlamentares e corrupção: o desafio da transparência no orçamento federal
Entenda a relação entre emendas parlamentares, corrupção e o desafio de garantir transparência no orçamento federal brasileiro.
STF, STJ e TST buscam saída para o impasse Inss-empregador no limbo
Entenda o limbo trabalhista-previdenciário, onde o INSS cessa o benefício, mas o empregador impede o retorno. STF, TST e STJ buscam soluções.
TJES autoriza concurso público para reforçar área de tecnologia
O TJES autorizou concurso para a área de tecnologia. O certame focará em cargos de análise de sistemas e segurança da informação.
Justiça Federal determina que Discord apresente plano de segurança em dez dias
Justiça Federal dá 10 dias para Discord propor melhorias de segurança após ação da AGU por falhas na proteção de menores no Brasil.