Polícia prende homem por agredir namorada de 16 anos em Nossa Senhora do Socorro
Homem é preso em flagrante após agredir namorada de 16 anos em Nossa Senhora do Socorro. Caso foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira.
Justiça determina novo concurso público em Belo Campo após 21 anos sem editais
Justiça determina que Prefeitura de Belo Campo, na Bahia, realize novo concurso público após 21 anos sem editais para servidores efetivos.
Retenção na fonte mantém papel estratégico no sistema tributário brasileiro
A retenção na fonte segue essencial para a eficiência tributária no Brasil, coexistindo com o split payment na nova estrutura do sistema nacional.
Governo Federal institui programa para bloquear celulares em presídios brasileiros
Governo Federal lança programa nacional para bloquear celulares em presídios, utilizando georreferenciamento e controle de IMEI para reforçar a segurança.
STF limita poder de estados e municípios no licenciamento de antenas e torres
STF entende que estados e municípios não podem exigir licenciamento local para instalação de antenas e torres de telecomunicações no Brasil.
Operação em Itabaiana cumpre 50 mandados de prisão por atraso de pensão alimentícia
Polícia deflagra Operação Criança Segura em Itabaiana para cumprir 50 mandados de prisão contra devedores de pensão alimentícia no agreste.