Regras constitucionais definem o desempate nas eleicoes
entenda o que diz a constituicao sobre um improvavel empate nas eleicoes e como a idade define o vencedor.
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Concursos fiscais cobram novas regras e critérios de arbitramento da SEFAZ AL
Conheça os parâmetros para arbitramento fiscal na SEFAZ, regras aplicadas pelo Fisco e critérios normativos essenciais para concursos.
Direita e o debate sobre a regulação das redes sociais no congresso
Entenda como a nova composição do Congresso pode influenciar a regulação das redes sociais e o debate sobre a atuação das big techs no país.
Prefeitura de Aracaju cobra Alese por avanço em plebiscito da Zona de Expansão
Prefeitura de Aracaju cobra Alese para destravar plebiscito sobre a Zona de Expansão e iniciar estudo territorial em Sergipe.
TSE mantém funcionamento de canais do Whatsapp durante segundo turno das eleições
Presidente do TSE descarta proposta de restrição e confirma funcionamento de canais no WhatsApp durante o segundo turno.
Ministério apontou efeito limitado para o Redata antes de sanção
Estudo do MDIC apontou que o Redata teria efeitos limitados na atração de data centers para o Brasil devido a regras fiscais.