AGU quer identificar beneficiário final e limitar deságio em venda de precatórios para coibir fraudes
AGU defende maior transparência na venda de precatórios, propondo identificar beneficiários finais e controlar deságios para evitar fraudes.
legislação
legislação
Projeto de Fábio Henrique quer isentar trabalhadores com 60 anos ou mais do IPVA em Aracaju
Fábio Henrique propõe isenção de IPVA para trabalhadores a partir de 60 anos que usam veículos de até R$ 120 mil para trabalhar em Aracaju.
Projeto de lei propõe portal único obrigatório para centralizar vagas de emprego no Brasil
Projeto de lei na Câmara propõe portal único obrigatório para centralizar vagas de emprego no Brasil, proibindo o uso de “salário a combinar”.
Carf decide que prescrição intercorrente não se aplica a casos de interposição fraudulenta
Carf decide que prescrição intercorrente não se aplica a casos de interposição fraudulenta, mantendo multa contra a Microsoft do Brasil.
Segurança jurídica é a chave para tornar o crédito mais competitivo no Brasil
O Marco Legal das Garantias busca reduzir a burocracia e aumentar a eficiência na recuperação de crédito, tornando o mercado financeiro mais competitivo.
Governo federal quer investigar chatbots de IA que simulam romance e amizade
Governo pede investigação sobre chatbots de IA que simulam romance e amizade, citando riscos à segurança de crianças e adolescentes no Brasil.