Ação no TSE questiona limites entre liberdade de expressão e combate à desinformação
Ação no TSE questiona limites entre liberdade de expressão e combate à desinformação em redes sociais durante o processo eleitoral brasileiro.
STF discute Tema 967 e limites do fretamento colaborativo no transporte intermunicipal
STF retoma julgamento sobre fretamento intermunicipal em MG e discute se restrições estaduais violam o Tema 967 da livre iniciativa.
Fachin afirma que o STF é maior que conjunturas e defende democracia
Edson Fachin afirma que o STF é maior que disputas de poder e destaca papel da Corte na defesa da democracia e da Constituição.
Homem condenado à morte é solto após exames de DNA excluírem sua participação em crime
Douglas Stewart Carter, 71, deixa o corredor da morte em Utah após novos testes de DNA excluírem sua participação em crime de 1985.
Governo Trump veta Politico por uso de fontes anônimas que a própria Casa Branca forneceu
Governo Trump baniu Politico, CNN e MS NOW sob alegação de ética, mas citou reportagem baseada em briefing oficial da própria Casa Branca.
Justiça determina que Casa Branca restabeleça acesso de jornalistas vetados por Trump
Justiça federal ordena que governo Trump restabeleça acesso de jornalistas da CNN, MSNow e Politico à Casa Branca após veto por “notícias falsas”.