Termo de apostilamento oficializa ajustes administrativos no Ministério
Termo de apostilamento oficializa novos ajustes administrativos e contratuais no âmbito da gestão pública federal brasileira.
Governo define alíquotas do Imposto Seletivo e fixa cobrança para fevereiro
Governo publica medida provisória com as alíquotas do Imposto Seletivo e define cronograma de cobrança para o próximo ano.
Ministério publica portaria com diretrizes para programa federal
ministério do desenvolvimento social publica portaria com novas diretrizes para gestão de programas e controle de ações.
Extrato de termo aditivo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência social
extrato de termo aditivo publicado pelo ministério do desenvolvimento e assistência social detalha acertos contratuais.
Ministério do Trabalho planeja decreto para regulamentar fim da escala 6×1
Ministério do Trabalho prepara decreto para regulamentar o fim da escala 6×1 com foco em negociação coletiva e flexibilidade.
Ministério da Educação assegura segurança e manutenção de regras no Enem 2026
Ministério da Educação garante protocolos de segurança reforçados e manutenção das regras de redação para o Enem 2026.