STJ autoriza viúva a suprimir sobrenome de família após irmãos assassinarem marido
STJ autoriza viúva a remover sobrenome familiar após irmãos assassinarem marido. Decisão unânime alivia sofrimento.
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TRE-SE indefere registro da federação PSOL/REDE para as eleições de 2026 devido a pendências na regularidade partidária da REDE.
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