Trabalhadores terceirizados da empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. realizaram um novo ato de protesto em frente à Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão, nesta quarta-feira, 23. A manifestação teve como objetivo cobrar a regularização das verbas rescisórias de funcionários demitidos pela prestadora de serviços.
Situação dos pagamentos e pendências trabalhistas
De acordo com os manifestantes, os valores devidos estão pendentes há cerca de três meses. Além das verbas rescisórias, a categoria aponta um histórico de irregularidades que inclui atrasos salariais recorrentes e a ausência de depósitos regulares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo relatos, parte dos trabalhadores estaria sem os depósitos do FGTS há aproximadamente um ano.
Trâmites judiciais e liberação de recursos
Em nota oficial, a Universidade Federal de Sergipe informou que atua em conformidade com as determinações da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. O montante destinado ao pagamento dos trabalhadores é de R$ 1.146.607,35. A instituição ressaltou que já havia realizado o depósito judicial de mais de R$ 1,36 milhão no processo.
A demora na liberação dos valores ocorreu devido a uma necessidade de adequação nas contas judiciais. No dia 21 de setembro, a Justiça autorizou a utilização conjunta dos recursos depositados e determinou que o montante fosse devolvido à universidade para que a própria instituição efetue o pagamento direto aos funcionários.
Previsão de regularização
A Guia de Recolhimento da União (GRU) foi processada junto ao Banco do Brasil nesta quarta-feira, 23. Com o prazo de compensação de 48 horas, a expectativa da UFS é que os recursos estejam disponíveis em sua conta entre esta quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25. A universidade garantiu que, após a liberação, adotará as providências imediatas para quitar os débitos.
As demais questões trabalhistas, incluindo a regularização dos depósitos do FGTS, deverão ser discutidas em audiência agendada para o dia 29 de setembro na Justiça do Trabalho. A UFS reforçou que todas as medidas adotadas pela gestão estão registradas nos autos do processo que tramita na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju.