Nesta quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) negou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), no processo referente ao matadouro municipal. A decisão foi mantida pelo relator do processo, Desembargador Ricardo Múcio, que afirmou não haver omissão, contradição ou obscuridade na decisão anterior.
A defesa de Valmir, liderada pelo advogado Evânio Moura, havia solicitado a anulação do julgamento, argumentando que existiam supostas falhas nos autos. Segundo Moura, o processo apresentava omissões e contradições que justificariam a nulidade absoluta do julgamento. No entanto, o Tribunal não reconheceu tais argumentos.
O caso do matadouro de Itabaiana, que envolve questões de gestão pública e licitações, tem gerado repercussão na cidade e no estado de Sergipe. A negativa dos embargos reforça a decisão já tomada anteriormente, e Valmir de Francisquinho segue enfrentando desafios judiciais relacionados à sua gestão municipal.
Essa decisão do TJSE marca mais um capítulo em um processo que já dura anos e que envolve tanto questões legais quanto administrativas. Para mais informações sobre o andamento do caso, acesse o site oficial do Tribunal de Justiça de Sergipe.
O TJSE negou os embargos de Valmir de Francisquinho no processo do matadouro de Itabaiana. Veja detalhes sobre a decisão e as alegações da defesa.
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