Apresentar Projetos de Lei que auxiliem na geração de emprego e renda da capital é um dos objetivos do vereador Sargento Byron- Estrelas do Mar (MDB). Em seu primeiro mandato, o parlamentar busca fomentar o empreendedorismo por meio de regularização de atividades, a exemplo da Lei 5.957/2024 que dispõe sobre a criação de feira gastronômica nas praças, parques e espaços públicos.
O objetivo, de acordo com Byron, é estimular o empreendedorismo e oferecer segurança para comerciantes. “Temos uma cidade com potencial para uso recreativo dos espaços públicos. Quando se formaliza a criação de feiras gastronômicas, estamos gerando emprego, renda, estimulando o comércio local, além de promover integração”, defende.
Também foi instituído, com autoria do parlamentar, o programa de reaproveitamento de peças e acessórios dos uniformes da Guarda Municipal que não estão sendo utilizados, além da sanção da lei que garante atendimento preferencial aos profissionais de contabilidade. Com essa Lei, a atuação dos contadores se torna mais ágil, dando celeridade à abertura de empresas, por exemplo.
“Alguns trâmites burocráticos demandam tempo. Com o atendimento preferencial, os profissionais de contabilidade ganham tempo, dando agilidade aos processos de abertura de empresa e pagamento de impostos, além de movimentar o setor público , por exemplo”, completa o vereador.