Um passageiro teve o direito de utilizar o transporte aéreo suspenso por seis meses após protagonizar um episódio de grave indisciplina a bordo. O caso, ocorrido em um voo da companhia Azul que fazia o trajeto entre Belém (PA) e Campinas (SP), marca a primeira punição aplicada sob as novas diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que endureceram as penalidades para comportamentos inadequados em aeronaves.
Ato gravíssimo e sanções aplicadas
O incidente foi registrado no dia 18 de setembro. Segundo as informações oficiais, o passageiro expôs a genitália e urinou na “galley”, área reservada onde os comissários preparam refeições e bebidas. O ato ocorreu na presença de outros viajantes, forçando a tripulação a intervir imediatamente para interromper a conduta. Ao pousar em Campinas, o homem foi conduzido pela Polícia Federal (PF).
Além da proibição de embarcar em voos domésticos pelos próximos seis meses, o passageiro recebeu uma multa de R$ 17,5 mil. A Anac ressaltou que, embora o processo administrativo permita o direito à ampla defesa, a suspensão do direito de voar já está em vigor. A companhia aérea classificou o comportamento como gravíssimo e notificou o órgão regulador e outras empresas do setor sobre a inclusão do nome do indivíduo na lista de restrição.
Novas regras para passageiros indisciplinados
Desde o dia 14 de setembro, o setor aéreo brasileiro opera sob normas mais rígidas para coibir abusos. A resolução da Anac estabelece uma gradação de punições que varia conforme a gravidade do comportamento, indo de orientações verbais até a suspensão temporária do acesso aos voos.
As infrações são divididas em categorias. Comportamentos como descumprir instruções da tripulação, usar aparelhos eletrônicos proibidos ou causar tumultos leves resultam em orientação. Já atos graves, como agressões verbais, fumar a bordo ou danificar equipamentos, podem levar a multas de R$ 17,5 mil. Em situações classificadas como gravíssimas, a punição pode incluir a suspensão do direito de voar por períodos de seis a 12 meses.
Crescimento de ocorrências no setor
A implementação das novas regras ocorre em um cenário de aumento expressivo nos registros de indisciplina. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicam que, entre janeiro e junho de 2026, foram contabilizados 881 casos de indisciplina no transporte aéreo nacional. Destes, 154 tiveram impacto direto na segurança operacional, representando um crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Desde a vigência da nova norma, a Anac já contabilizou oito ocorrências de indisciplina, sendo sete classificadas como graves e uma, justamente a deste caso, como gravíssima. A medida visa garantir a segurança dos passageiros e a integridade das operações aéreas em todo o território nacional.
Perguntas frequentes
Quais são as punições para passageiros indisciplinados?
As punições variam de orientações verbais, multas de R$ 17,5 mil até a suspensão do direito de voar por seis ou 12 meses, dependendo da gravidade do ato.
O passageiro pode recorrer da decisão?
Sim, o passageiro tem direito à ampla defesa no processo administrativo aberto pela Anac, embora a suspensão do direito de voar já esteja em vigor.
Como as companhias aéreas identificam os proibidos de voar?
As empresas compartilham uma lista nacional de passageiros proibidos de embarcar, conhecida como “no-fly list”, que abrange todas as companhias que operam voos domésticos regulares no país.
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