Na última sexta-feira, 15 de dezembro, a Câmara dos Deputados brasileira protagonizou um capítulo histórico ao aprovar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da tão aguardada reforma tributária. A votação contou com expressiva maioria, com 365 votos favoráveis e 118 contrários, indicando um amplo apoio à iniciativa.
Horas antes, a pauta já havia sido aprovada em primeiro turno com números igualmente significativos: 371 votos a favor, 121 contrários e 3 abstenções. O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), descreveu o processo como “o debate mais profundo, mais longo e mais difícil que já fizemos nesta Casa”.
Parlamentares do Novo e do PL tentaram adiar a votação, argumentando que mais tempo era necessário para avaliar o texto final. Contudo, durante a sessão, esses requerimentos foram derrubados, consolidando o avanço da reforma.
Em seu discurso a favor da aprovação da pauta, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT) destacou que “o Brasil vai ganhar, todos vão ganhar” devido a uma “economia mais competitiva, [na qual] mais empregos serão gerados”. Por outro lado, o deputado Marcel Van Hattem (Novo), da oposição, reclamou das queixas sobre a longa sessão, aproveitando o momento para afirmar que “todo o trabalho da Câmara deveria ser parado enquanto tivermos presos políticos no Brasil”.
Nas redes sociais, as comemorações foram expressivas entre os parlamentares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o acontecimento como “um dia realmente importante para o Brasil”. Ele ressaltou que o país amadureceu ao enfrentar a agenda da reforma tributária após quatro décadas de discussões.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), também se manifestou, declarando que, após quase 30 anos de espera, o governo aprovou “a mais importante reforma desde a redemocratização”. Rodrigues enfatizou que a reforma visa simplificar tributos, proporcionar transparência e garantir segurança jurídica ao sistema tributário nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil, o Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda”. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), publicou: “Depois de quase 30 anos de espera, nosso governo aprovou no Congresso a mais importante reforma desde a redemocratização. Vamos simplificar tributos, dar transparência e garantir segurança jurídica ao sistema tributário”.
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