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Comissão do Senado Aprova Projeto de Lei para Implementação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

Comissão do Senado Aprova Projeto de Lei para Implementação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado brasileiro votou favoravelmente, por 15 votos a 5, ao Projeto de Lei (PL) 826/2019, que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A proposta visa fortalecer as campanhas e ações de vacinação no país, com foco principal nos alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

De acordo com o projeto, as escolas de educação infantil e ensino fundamental, tanto públicas quanto aquelas que recebem recursos públicos, serão obrigadas a participar do programa. Além disso, as escolas privadas terão a opção de aderir à iniciativa, mediante diálogo com as autoridades de saúde locais.

A medida prevê que as escolas informem os pais ou responsáveis sobre as datas de visita das equipes de saúde com pelo menos cinco dias de antecedência e orientem os alunos a levarem seus cartões de vacinação. As datas de vacinação também deverão ser divulgadas pela unidade de saúde responsável.

A vacinação será realizada após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e abrangerá tanto vacinas de rotina quanto aquelas de campanhas específicas. Os alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.

Além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes, assim como adultos da comunidade, poderão ser vacinados, dependendo da disponibilidade de vacinas.

O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), enfatizou que a vacinação no ambiente escolar contribuirá significativamente para aumentar a cobertura vacinal no Brasil. Ele destacou que a presença de profissionais de saúde nas escolas também proporcionará uma oportunidade para educar os estudantes sobre a importância da higiene e hábitos saudáveis desde a infância.

Segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2022, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação infantil no Brasil registrou uma queda de quase 20%, colocando o país entre os dez com menor cobertura vacinal do mundo.

O senador reiterou que a vacinação nas escolas públicas oferecerá um acesso mais amplo e facilitado às vacinas, especialmente para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde.

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