A Comissão de Educação e Cultura do Senado brasileiro votou favoravelmente, por 15 votos a 5, ao Projeto de Lei (PL) 826/2019, que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A proposta visa fortalecer as campanhas e ações de vacinação no país, com foco principal nos alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
De acordo com o projeto, as escolas de educação infantil e ensino fundamental, tanto públicas quanto aquelas que recebem recursos públicos, serão obrigadas a participar do programa. Além disso, as escolas privadas terão a opção de aderir à iniciativa, mediante diálogo com as autoridades de saúde locais.
A medida prevê que as escolas informem os pais ou responsáveis sobre as datas de visita das equipes de saúde com pelo menos cinco dias de antecedência e orientem os alunos a levarem seus cartões de vacinação. As datas de vacinação também deverão ser divulgadas pela unidade de saúde responsável.
A vacinação será realizada após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e abrangerá tanto vacinas de rotina quanto aquelas de campanhas específicas. Os alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.
Além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes, assim como adultos da comunidade, poderão ser vacinados, dependendo da disponibilidade de vacinas.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), enfatizou que a vacinação no ambiente escolar contribuirá significativamente para aumentar a cobertura vacinal no Brasil. Ele destacou que a presença de profissionais de saúde nas escolas também proporcionará uma oportunidade para educar os estudantes sobre a importância da higiene e hábitos saudáveis desde a infância.
Segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2022, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação infantil no Brasil registrou uma queda de quase 20%, colocando o país entre os dez com menor cobertura vacinal do mundo.
O senador reiterou que a vacinação nas escolas públicas oferecerá um acesso mais amplo e facilitado às vacinas, especialmente para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde.
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