A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil, está empenhada em garantir a aprovação ágil do Projeto de Lei 4.185/23, de sua autoria, que visa destinar incríveis 10 bilhões de reais da União para os municípios brasileiros. Esse recurso crucial tem como objetivo aliviar as perdas enfrentadas devido a isenções fiscais federais e superar as dificuldades financeiras que as prefeituras estão atualmente enfrentando.
Cobrança Urgente na Câmara dos Deputados
A deputada sergipana não mediu palavras ao fazer essa demanda essencial em Plenário na Câmara dos Deputados. Ela ressaltou que 16 estados brasileiros estão sendo forçados a interromper suas atividades em protesto contra a queda nas receitas, que é resultado da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos no pagamento de emendas parlamentares.
Situação Crítica dos Municípios
Yandra Moura observou que o número de gestores municipais que enfrentam a difícil decisão entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos funcionando, mantendo um padrão mínimo de qualidade, está em constante aumento. “A situação é crítica, com mais de 50% das prefeituras brasileiras operando no vermelho. Em 2022, esse percentual era de apenas 7%”, informou a deputada ao defender seu projeto. Ela enfatizou a urgência da aprovação do projeto, afirmando que “precisamos aprová-lo o mais rápido possível para evitar que as prefeituras encerrem o ano endividadas e com seus serviços comprometidos. Os maiores prejudicados nessa história toda são a população que necessita dos serviços públicos”.
Esta proposta legislativa representa um passo crucial para apoiar as administrações municipais em todo o país e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população. A deputada Yandra Moura espera que a Câmara dos Deputados aja com a máxima urgência na tramitação deste projeto para aliviar a crise financeira que aflige tantos municípios brasileiros.
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