O deputado federal Ricardo Salles (Novo) anunciou, nesta segunda-feira (28), a desistência de sua candidatura ao Senado por São Paulo. O movimento ocorre a apenas seis dias do primeiro turno das eleições. Apesar do anúncio público, o nome do parlamentar permanecerá na urna eletrônica, o que gera dúvidas sobre o destino dos votos destinados a ele no próximo domingo.
Impacto nas urnas e situação jurídica
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o sistema das urnas foi lacrado em 22 de setembro, às 12h57. Por esse motivo, não é mais possível realizar alterações nos dados dos candidatos. Mesmo que o pedido de renúncia seja formalizado e homologado pela Justiça Eleitoral, a candidatura passará ao status de “inapta”.
Consequentemente, caso o eleitor opte por votar em Ricardo Salles, o voto será contabilizado como nulo. O TRE-SP esclareceu que, até o momento, não recebeu o documento formal de renúncia do candidato, que exige assinatura reconhecida em cartório ou procedimento via Gov.br para ser validado.
Prazos eleitorais e impossibilidade de substituição
A legislação eleitoral brasileira define prazos rígidos para alterações em chapas. O limite para a substituição de candidatos, salvo em casos de falecimento, encerrou-se no dia 14 de setembro, 20 dias antes do pleito. Como o anúncio de Salles ocorreu após essa data, o partido Novo não possui mais prerrogativa legal para indicar um substituto ao cargo de senador.
A Resolução nº 23.609 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disciplina que a renúncia deve ser um ato expresso e submetido ao juízo responsável pelo registro. Enquanto o trâmite burocrático não for concluído, a situação de Salles no sistema permanece inalterada, mantendo-o como um candidato oficial perante o sistema de votação.
Apoio a outros nomes na reta final
Após comunicar sua saída da disputa, Ricardo Salles declarou apoio às candidaturas de Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), que seguem na corrida pelas duas vagas ao Senado por São Paulo. A movimentação é vista como uma tentativa de realinhar o eleitorado conservador na reta final da campanha, embora a presença do nome de Salles na urna ainda possa influenciar a contagem final de votos nulos no estado.
Perguntas frequentes
O que acontece com os votos em Ricardo Salles?
Como o nome do candidato permanece na urna, os votos recebidos por ele serão considerados nulos pela Justiça Eleitoral.
O partido Novo pode indicar outro candidato?
Não. O prazo legal para substituições de candidaturas encerrou-se em 14 de setembro, impedindo a indicação de um novo nome.
A renúncia já foi oficializada?
Até o momento, o TRE-SP informou que não recebeu o documento formal de renúncia, que é necessário para a homologação e atualização do status da candidatura.