A disputa judicial envolvendo a herança e o patrimônio deixado pelo cantor Erasmo Carlos, falecido em 2022, ganhou um novo capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a determinação que obriga o depósito judicial da parte dos aluguéis de um imóvel pertencente à viúva, Fernanda Passos, em meio ao conflito com os enteados, Leonardo e Gil Esteves.
Entenda o impasse sobre o imóvel em São Conrado
O imóvel em questão, localizado em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, é objeto de divisão patrimonial. Após o falecimento do artista, Fernanda ficou com 50% da propriedade, enquanto a outra metade foi dividida entre os dois filhos de Erasmo. O apartamento, que foi alugado por 27 mil reais mensais, tornou-se o centro de uma série de cobranças.
Os filhos do cantor alegam ter arcado com despesas fixas do imóvel, como condomínio, IPTU, taxa de incêndio, energia elétrica e custos com reparos. Desde abril deste ano, a Justiça determinou que a metade do valor do aluguel que cabe à viúva seja depositada em uma conta judicial. A medida visa garantir um eventual ressarcimento aos herdeiros, caso as dívidas sejam confirmadas.
Decisão do Tribunal de Justiça
A defesa de Fernanda Passos recorreu da decisão, argumentando que os valores dos aluguéis representam sua principal fonte de renda e que não haveria provas de sua incapacidade de arcar com eventuais débitos. No entanto, o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, relator do caso, manteve a determinação anterior.
Em seu entendimento, o magistrado destacou que a própria viúva reconheceu a existência de dívidas, embora conteste o período cobrado pelos enteados. Como o montante exato do débito ainda não foi liquidado, o depósito judicial funciona como uma medida de preservação do patrimônio até que o valor devido seja definido pelo processo.
Contexto da disputa familiar
O conflito entre a viúva e os filhos de Erasmo Carlos tem se arrastado por diversos tribunais. Além da questão do imóvel, o caso envolveu acusações sobre movimentações bancárias, reintegração de posse e até a discussão sobre o desaparecimento de uma minuta de testamento. Recentemente, o Ministério Público rejeitou uma notícia-crime apresentada pelos herdeiros, que suspeitavam de transferências bancárias de 345 mil reais realizadas na conta do cantor no dia de sua morte.
Apesar da negativa do Ministério Público quanto à esfera criminal, as disputas patrimoniais seguem em curso. O dinheiro retido judicialmente permanece bloqueado para ambas as partes até que as instâncias cíveis definam o desfecho das cobranças e a partilha definitiva dos bens.
Perguntas frequentes
Por que os aluguéis estão sendo depositados judicialmente?
A medida serve para garantir que, caso Fernanda Passos seja condenada a pagar despesas do imóvel cobradas pelos enteados, o dinheiro esteja disponível para o ressarcimento.
Qual o valor do aluguel do imóvel?
O imóvel em São Conrado está alugado por 27 mil reais mensais, sendo que 50% desse valor corresponde à parte da viúva.
A disputa criminal foi encerrada?
Sim, o Ministério Público rejeitou a acusação criminal movida pelos filhos sobre transferências bancárias, por considerar que não havia elementos suficientes para uma investigação.
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