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Lei que estabele o Dia Estadual de Valorização da Família é sancionada em Sergipe

Lei que estabele o Dia Estadual de Valorização da Família é sancionada em Sergipe

Lei que estabele o Dia Estadual de Valorização da Família é sancionada em Sergipe

No dia 21 de outubro, celebra-se tanto o Dia Estadual quanto o Dia Nacional de Valorização da Família, datas marcadas por reflexões sobre o papel crucial da família na sociedade contemporânea. Instituído pela Lei Nº 9.375, de 24 de janeiro de 2024, por iniciativa do Deputado Doutor Samuel (Cidadania), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 25 de janeiro, o Dia Estadual de Valorização da Família ganha destaque no calendário oficial de eventos do Estado.

Segundo o Deputado Doutor Samuel, a família representa um núcleo vital da sociedade e um ambiente privilegiado para o desenvolvimento humano. Ele enfatiza que é dentro desse contexto que valores fundamentais, tais como igualdade, tolerância e responsabilidade, são naturalmente adquiridos. Além disso, destaca que a família é onde se aprendem ideais como reciprocidade, cooperação e solidariedade, essenciais para a formação individual e para a convivência social.

O parlamentar salienta a importância de criar momentos de reflexão para sensibilizar a sociedade, governos e responsáveis por políticas locais sobre a relevância da família como instituição essencial para o desenvolvimento humano. Ele também ressalta a necessidade de investimento em políticas públicas que promovam a igualdade entre cônjuges, assistência social à infância e juventude, solução para problemas como o desemprego, acesso à educação e condições dignas de moradia.

Além do Dia Estadual de Valorização da Família, também em 21 de outubro, comemora-se o Dia Nacional de Valorização da Família, estabelecido pela Lei Nº 12.647, de 17 de maio de 2012. Essa coincidência de datas reforça a importância atribuída à família em diferentes esferas da sociedade brasileira.

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