Ministro sergipano articulou doação de terrenos da União e regularização para a ocupação Pantanal
Sergipe foi o segundo estado do país a ver o programa federal “Imóvel da Gente” funcionando na prática. A articulação foi do ministro Marcio Macedo.
O programa, determinado pelo presidente Lula, democratiza o uso de terrenos e prédios da União. Regulariza a cessão de imóveis que já estavam sendo usados inclusive por órgãos estaduais e municipais, e possibilita também o uso desses imóveis federais para habitações populares.
Estiveram presentes, o ministro Marcio Macedo, o governador Fabio Mitidieri, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira. e também o secretário do Patrimônio da União, Lucio Andrade, o superintendente da Secretaria do patrimônio da União em Sergipe, Waldoilson dos Santos Leite, além de secretários estaduais e municipais, deputados, vereadores e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Na sede da Secretaria do patrimônio da União, com um auditório lotado de autoridades e lideranças de movimentos populares foram assinadas 10 ações. Entre elas, doações de terrenos do Estado para a União, para regularizar as sedes da Polícia Rodoviárias Federal e do cartório eleitoral da cidade de Canindé do São Francisco e a cessão de seis imóveis da União para o Estado e para a prefeitura de Aracaju.
Regularização da ocupação Pantanal
O momento mais esperado foi o de assinatura do acordo de cooperação técnica para regularização fundiária urbana da ocupação Pantanal, em Aracaju. a maior parte da área é de terreno da União e outra parte da CODISE. “São 30 anos de espera da gente que mora no Pantanal. Com esse programa e articulação nossa, do governo federal, do governo de Sergipe e da prefeitura de Aracaju, esperamos que seja o fim da espera de mais de 500 famílias pela titulação do lugar onde moram. É o que quer o governo do presidente Lula dar mais dignidade a todos”, disse o ministro sergipano.
Macedo também falou como surgiu a ideia do programa, contou que “o presidente Lula pediu ao Ministério de Gestão e Inovação que fizesse esse programa porque disse que em todo lugar por onde ele passava ouvia reclamação de brasileiros e brasileiras sem um teto pra morar e apontavam imóveis federais desocupados, fechados, sem utilidade para a população. Então o MGI fez todo o levantamento, no país inteiro, minha equipe da Secretaria-Geral da Presidência fez a articulação e mobilização dos movimentos da sociedade civil organizada e vamos fazer essas entregas de imóveis, terrenos no país inteiro”, disse.
Ecoponto e orla
Outras assinaturas importantes foram a cessão de terreno de marinha para a implantação do Ecoponto, em Porto Dantas; a cessão do terreno do parque Tramanday, e um termo de adesão de gestão de praias de 11 quilômetros da orla com 55 estabelecimentos, todos para Aracaju.
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