Pedido de acesso aos autos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, formalizou um pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin, para obter acesso integral ao inquérito das fake news. A investigação, que tramita sob sigilo desde 2019, foi conduzida por sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes.
A solicitação de Mendonça ocorre em um momento de desdobramentos internos no tribunal. O ministro argumenta que a medida é imprescindível para verificar a existência de outros elementos que possam estar relacionados à sua atuação, além dos relatórios que foram utilizados por Moraes para fundamentar o pedido de investigação contra o colega.
Resposta às acusações
O movimento de Mendonça integra sua resposta formal às acusações apresentadas por Alexandre de Moraes. O relator original do inquérito apontou supostas irregularidades na condução de investigações envolvendo o Banco Master e fraudes contra o INSS.
Em sua manifestação, o ministro destacou a necessidade de transparência processual para garantir o exercício de sua defesa. “Reputa-se imprescindível o acesso à íntegra daqueles autos, como forma de verificar a existência de eventuais outros elementos atinentes a este subscritor”, declarou Mendonça no documento enviado à presidência do STF.
Mudança na relatoria
O cenário no tribunal sofreu uma alteração recente. Após a formalização das questões envolvendo os ministros, Edson Fachin determinou a remoção de Alexandre de Moraes da relatoria deste caso específico. Com a decisão, o próprio presidente do Supremo assumiu a condução das investigações.
O inquérito das fake news foi instaurado originalmente para apurar ataques e notícias falsas contra os membros da Corte. O desenrolar deste processo segue sendo acompanhado de perto pelo meio jurídico e político, dado o impacto institucional das movimentações entre os magistrados do tribunal superior.