Uma operação conjunta entre o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) resultou na interdição de dois bicos de abastecimento de combustível em um posto de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 3. A operação visa garantir qualidade e prevenir fraudes volumétricas em seis postos de combustíveis na capital sergipana.
Durante a operação, um dos bicos apresentou vazamento, enquanto outro foi reprovado por exceder o erro permitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), levando à interdição de ambos. O posto foi notificado e autuado, com a necessidade de reparos e manutenção em uma das oficinas permissionárias do ITPS.
O ITPS, órgão delegado do Inmetro, conduziu ensaios para garantir que as bombas de combustível estejam em conformidade com as legislações do Inmetro em relação à medição e quantidade, assegurando que os consumidores recebam o que estão pagando.
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, destacou a importância da parceria entre o ITPS e o Ministério Público para garantir a integridade das transações de combustíveis, proporcionando informações adequadas aos consumidores sobre a volumetria.
A operação envolveu também a Delegacia do Consumidor, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procons de Sergipe e Aracaju, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP).
Essa ação faz parte do cronograma de fiscalizações de 2023, visando assegurar um combustível de qualidade e evitar fraudes volumétricas. No mês de junho, a Força-Tarefa já interditou postos de combustíveis com produtos inadequados, após análises laboratoriais da ANP.
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