As repartições públicas municipais de Itaporanga entrarão em recesso a partir desta segunda-feira, 11, seguindo as diretrizes estabelecidas no decreto publicado pela Prefeitura de Itaporanga no último dia 4. A medida, que se estende até 1º de janeiro de 2024, tem como objetivo o encerramento adequado das atividades financeiras de 2023, garantindo o cumprimento dos prazos e condições legais para a prestação de contas.
A Prefeitura de Itaporanga emitiu uma nota explicativa diante da repercussão do decreto, esclarecendo que o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais se destinará principalmente ao atendimento externo em algumas secretarias, focado no encerramento das atividades financeiras do ano corrente, ou recessos proporcionais em determinadas áreas da administração.
Conforme a nota divulgada pela gestão municipal, algumas secretarias operarão normalmente durante o período de recesso. Dentre as que manterão suas atividades, destacam-se Educação, Cultura, Gabinete e Finanças. Na área da Saúde, o atendimento de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento (Upa) será mantido. A Secretaria da Administração, no entanto, terá apenas atendimento interno.
A Secretaria de Obras realizará atendimento externo para demandas relacionadas a serviços operacionais, tais como fornecimento de água, iluminação, e esgoto. Além disso, o atendimento externo também ocorrerá para demandas técnicas, incluindo averbação de casas, desmembramento, serviços relacionados a loteamentos e residências.
No âmbito da Assistência Social, haverá atendimento externo até o dia 19 de dezembro. Entre os dias 20 de dezembro e 1º de janeiro, o atendimento será exclusivamente interno, dedicado à elaboração do plano de ação para o ano de 2024 e à preparação da prestação de contas.
A medida visa conciliar a necessidade de encerrar as atividades financeiras do ano corrente com a manutenção de serviços essenciais à população. A população de Itaporanga pode contar com a continuidade de serviços cruciais durante o período de recesso, assegurando assim a qualidade dos serviços prestados pelo município.
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