Esforço conjunto busca solucionar processos pendentes em mutirão de acordos
Mutirão de conciliação une tribunal e empresas para solucionar processos judiciais pendentes por meio do diálogo.
STF suspende ações sobre Nr-1 por 60 dias e envia debate para a AGU
Ministro André Mendonça suspende ações sobre NR-1 por 60 dias e envia debate para a Sejan, da AGU, buscando solução consensual para riscos psicossociais.
Mutirão em Sergipe oferece oportunidade para regularizar dívidas com o fisco
O TJSE realiza mutirão de regularização tributária para ajudar contribuintes a quitar dívidas com o fisco e evitar a negativação do nome.
STF estende por 90 dias prazo para multas sobre saúde mental na Nr-1 por decisão de Mendonça
Ministro André Mendonça, do STF, prorroga por 90 dias a suspensão de multas por descumprimento de regras de saúde mental na NR-1.
Juíza Hercília Lima, do TJSE, integra debates nacionais sobre proteção contra superendividamento
Juíza Hercília Lima, do TJSE, participa de fórum nacional para debater estratégias de combate ao superendividamento e proteção ao consumidor.