Liberdade de cátedra e os dilemas da Escola sem partido no ensino
Liberdade de cátedra e os limites do Escola sem partido norteiam reflexão pedagógica e jurídica sobre a docência no Brasil.
constituição
Constituição Cidadã e os desafios frente aos novos autocratas
Saiba como a Constituição de 1988 enfrenta os desafios impostos pelas novas estratégias de autocratização e o legalismo autocrático no Brasil.
Nacionalidade para concursos: entenda as regras da Constituição Federal
Estude as regras de nacionalidade para concursos: entenda a diferença entre brasileiro nato, naturalizado e as mudanças da EC 131/2023.
Especialistas apontam fraude conceitual em aumento de 10% no lucro presumido pela LC 224/2025
Entenda a controvérsia jurídica sobre a LC 224/2025 e a majoração de 10% no lucro presumido, questionada por especialistas como fraude conceitual.
Defensor da DPU afirma que segurança jurídica não deve impedir acesso à justiça
Amadeu Alves de Carvalho Júnior, da DPU, defende que segurança jurídica deve harmonizar-se com o acesso à justiça e direitos fundamentais.
Reforma tributária no debate eleitoral: o que é fato e o que é promessa
Entenda por que a reforma tributária é irreversível e como o debate eleitoral ignora pilares fundamentais da Emenda 132 para o futuro do Brasil.