Domine os direitos sociais para o concurso de analista do TCDF
Prepare-se para o concurso do TCDF revisando os direitos sociais, temas essenciais de Direito Constitucional para o cargo de Analista Administrativo.
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Relevância no STJ: o caminho para a maturidade institucional do tribunal
A implementação da Relevância para o Recurso Especial no STJ marca uma nova fase de maturidade institucional e eficiência na gestão de processos.
STF garante manutenção de créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
STF decide manter créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis, evitando dupla oneração tributária e dando segurança ao setor.
Impeachment de Alexandre de Moraes reacende debate sobre limites e responsabilidade no STF
Discussão sobre impeachment de Alexandre de Moraes levanta questões sobre se o Senado protege o cargo ou a pessoa do ministro no STF.
Antissindicalismo migra para a advocacia e ameaça o acesso à Justiça
O antissindicalismo migrou para a advocacia trabalhista. Entenda como o estigma e a deslegitimação ameaçam o acesso à Justiça e a representação legal.
Reforma do STF: por que mandatos para ministros não resolvem a crise institucional
Reforma do STF: especialistas apontam que mandatos para ministros não resolvem crise e sugerem mudanças estruturais no processo de decisão da Corte.