Antissindicalismo migra para a advocacia e ameaça o acesso à Justiça
O antissindicalismo migrou para a advocacia trabalhista. Entenda como o estigma e a deslegitimação ameaçam o acesso à Justiça e a representação legal.
constituição
constituição
Reforma do STF: por que mandatos para ministros não resolvem a crise institucional
Reforma do STF: especialistas apontam que mandatos para ministros não resolvem crise e sugerem mudanças estruturais no processo de decisão da Corte.
A voz do STF deve ser da Corte, não a de seus ministros, por segurança jurídica.
O STF enfrenta o desafio de equilibrar a pluralidade de votos com a necessidade de uma voz institucional clara para garantir a segurança jurídica.
PV questiona no STF regras de fiscalização do IBS previstas na Lei Complementar 227
O PV questiona no STF a constitucionalidade de regras da Lei Complementar 227 sobre a fiscalização do IBS, alegando restrição à autonomia dos estados.
STF: Reclamações Constitucionais Disparam e Pressionam por Reforma Judiciária
O Supremo Tribunal Federal enfrenta aumento recorde de reclamações constitucionais, reacendendo o debate sobre a reforma judiciária e a eficácia de suas
Fachin defende fim do inquérito das fake news e reforça compromisso com a legalidade
Fachin defende fim do inquérito das fake news no STF e reforça compromisso com a legalidade diante de tensões entre ministros da Corte.