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Ayres Britto defende gestão de Edson Fachin para superar crise no STF

Ex-ministro Carlos Ayres Britto declara apoio a Edson Fachin para conduzir o STF diante das recentes crises envolvendo o tribunal.

Entenda como a geolocalização e o uso de dados precisos estão transformando a execução de mandados de busca em favelas e comunidades urbanas.

Prepare-se para o concurso do TCDF revisando os direitos sociais, temas essenciais de Direito Constitucional para o cargo de Analista Administrativo.

A implementação da Relevância para o Recurso Especial no STJ marca uma nova fase de maturidade institucional e eficiência na gestão de processos.

STF decide manter créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis, evitando dupla oneração tributária e dando segurança ao setor.

Discussão sobre impeachment de Alexandre de Moraes levanta questões sobre se o Senado protege o cargo ou a pessoa do ministro no STF.