Conflito entre STJ e Constituição sobre relevância da questão federal
Entenda o conflito jurídico entre a presunção constitucional de relevância da questão federal e as exigências do Regimento Interno do STJ.
constituição
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MP 1.376/2026: o desafio de superar a dependência do crédito rural no Brasil
A MP 1.376/2026 renegocia R$ 100 bilhões em dívidas rurais, mas levanta o debate sobre a dependência do crédito e a gestão de riscos no… Continue a ler »MP 1.376/2026: o desafio de superar a dependência do crédito rural no Brasil
Segurança pública: por que o papel dos municípios é o desafio de 2026
O papel dos municípios na segurança pública é o desafio para 2026. Entenda por que a integração federativa é essencial para combater a violência.
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 com redução da jornada de trabalho
CCJ do Senado aprova PEC 221/2019 que prevê o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem perda… Continue a ler »CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 com redução da jornada de trabalho