Mpt-se processa Lojas Americanas por jornadas exaustivas em Sergipe
MPT-SE processa Lojas Americanas por jornadas exaustivas e falta de descanso. Empresa se manifestará nos autos após notificação judicial.
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TJSE abre inscrições para quitação antecipada de precatórios do Estado e da Deso
O TJSE publicou editais para acordos diretos em precatórios do Estado de Sergipe e da Deso. Confira como participar e agilizar o recebimento.
Luiz Fux restabelece ordens do TSE sobre publicações contra Flávio Bolsonaro
Ministro Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino e mantém ordens do TSE sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Justiça Federal afasta tributação sobre dividendos de empresas do Simples Nacional
Justiça Federal em SP decide que empresas do Simples Nacional não precisam reter imposto de renda sobre dividendos. Entenda o impacto da decisão.
O uso estratégico do pedido de vista no STF e a necessidade de reforma colegiada
Entenda o impacto do pedido de vista no STF, as críticas sobre o uso estratégico do instituto e as propostas para fortalecer a colegialidade na… Continue a ler »O uso estratégico do pedido de vista no STF e a necessidade de reforma colegiada
Tema 154 do TST: o debate sobre a delimitação de áreas de risco e periculosidade
O TST discute no Tema 154 os limites da periculosidade e áreas de risco em edifícios com armazenamento de inflamáveis. Entenda o debate jurídico.