Flávio Bolsonaro aciona TSE para cassar chapa de Lula por uso da estrutura do Ministério da Cultura
Flávio Bolsonaro pediu ao TSE a cassação da chapa de Lula por suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura em favor da campanha eleitoral.
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Nunes Marques pede a Fachin filtro em decisões do STF sobre o TSE
Nunes Marques pede a Fachin filtro em petições do STF sobre eleições para evitar sobreposição de competências e garantir isonomia no pleito.
Nunes Marques critica interferência do STF em decisões do Tribunal Superior Eleitoral
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, reclama de sobreposição de competência do STF em decisões eleitorais após divergência com Flávio Dino.
Setor de bets aciona STF para derrubar veto a apostas e evitar prejuízo bilionário
Associações recorrem ao STF contra a proibição das bets no Brasil, alegando insegurança jurídica e prejuízos bilionários com a nova medida provisória.
AGU solicita prazo de 72 horas para se manifestar sobre ações contra proibição das bets
A AGU solicitou 72 horas ao STF para se manifestar sobre ações que pedem a suspensão da proibição das bets no Brasil. Confira os detalhes.
AGU veta compra direta de medicamentos após fim de transferência tecnológica em Pdps
AGU veta compras diretas de medicamentos via PDP após fim da transferência tecnológica, exigindo licitação para garantir transparência no SUS.