Legislação do ICMS para SEFAZ AL detalha regras para contribuintes
Entenda as regras sobre o contribuinte do ICMS para Sefaz AL com base na legislação estadual aplicada aos concursos.
Guia sobre responsável tributário na Lei 5.900/1996 para o concurso da SEFAZ AL
Entenda as regras sobre o responsável tributário para SEFAZ/AL conforme a Lei 5.900/1996 e prepare-se para o concurso de Auditor Fiscal.
Guia sobre sujeição passiva do ICMS na Lei 5.900 para o concurso da SEFAZ Alagoas
Entenda as regras da sujeição passiva do ICMS para SEFAZ/AL conforme a Lei 5.900/1996 e prepare-se para o concurso de auditor fiscal em Alagoas.
Guia sobre isenções de ICMS na Lei 5.900/96 para o concurso da SEFAZ AL
Entenda as regras de isenções fiscais do ICMS para SEFAZ/AL conforme a Lei 5.900/1996 e prepare-se para o concurso de auditor fiscal.
STF barra tentativa de São Paulo de suspender isenção de ICMS em áreas de livre comércio
STF invalida norma de São Paulo que revogou isenção de ICMS para áreas de livre comércio, reforçando necessidade de deliberação conjunta no Confaz.
Restituição de ICMS na Sefaz-df: entenda as regras para o contribuinte
Saiba como funciona a restituição total ou parcial de ICMS na Sefaz-DF conforme a Lei 4.567/2011 e quais são os direitos do contribuinte.