Supremo valida adicional de ICMS para fundo de pobreza anterior a nova Lei
Supremo Tribunal Federal mantém cobrança de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza anterior a lei complementar.
Suprema Corte rejeita por unanimidade inclusão do ICMS em créditos de PIS e Cofins no STJ
Stj nega por unanimidade créditos de PIS e Cofins sobre ICMS na compra de mercadorias em decisão definitiva.
Concursos fiscais cobram novas regras e critérios de arbitramento da SEFAZ AL
Conheça os parâmetros para arbitramento fiscal na SEFAZ, regras aplicadas pelo Fisco e critérios normativos essenciais para concursos.
Receita Federal define tributação sobre deságio de créditos de ICMS
Receita Federal define tributação sobre deságio de créditos de ICMS na compra. Entenda os impactos para IRPJ e CSLL.
Guia completo de ICMS ST na SEFAZ AL para fiscais
Entenda as regras da base de cálculo do ICMS para fins de ST na Sefaz AL e prepare-se para o concurso de Auditor Fiscal.
STJ mantém ICMS na base do PIS e cofins para combustíveis
stj decide manter icms na base de cálculo do pis e cofins para combustíveis em regime de alíquotas específicas.