Acesso à justiça no Brasil: por que o volume de processos esconde desigualdades
O sistema de justiça brasileiro enfrenta um paradoxo: alto volume de processos, mas acesso desigual. Entenda como a estrutura da litigiosidade no país
O sistema de justiça brasileiro enfrenta um paradoxo: alto volume de processos, mas acesso desigual. Entenda como a estrutura da litigiosidade no país
Lobby no Judiciário brasileiro expõe desigualdade no acesso à Justiça e a necessidade de novas regras de transparência para tribunais superiores.
Edson Fachin agendou para 23 de setembro o julgamento do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, negando análise conjunta com Moraes.
A implementação da Relevância para o Recurso Especial no STJ marca uma nova fase de maturidade institucional e eficiência na gestão de processos.
Lula busca ajustar discurso político em entrevista ao SBT, focando em crise no STF, economia e segurança pública para reverter queda nas pesquisas.
STF decide manter créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis, evitando dupla oneração tributária e dando segurança ao setor.