STJ estabelece regras e prazos para cálculo de indenizações do Incra em desapropriações
STJ define critérios e prazos de cálculo para indenizações do Incra em ações de desapropriação e reforma agrária no Brasil.
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O STJ começou a julgar se a Uber deve fornecer dados de usuários que fizeram avaliações negativas sobre motoristas, levantando debate sobre privacidade.
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Dez corintianos vão a júri popular pelas mortes de palmeirenses em 2012. Saiba os detalhes do julgamento que mobiliza a segurança em SP.
Harvey Weinstein é condenado a 15 anos de prisão por agressão sexual em Nova York após novo julgamento sobre crimes cometidos em 2006.