STF avalia recurso da BRF sobre publicidade infantil e proteção ao consumidor
STF analisa reclamação da BRF contra decisão do STJ que restringiu publicidade infantil de alimentos. Caso pode definir futuro da proteção ao menor.
jurisprudência
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STJ empata julgamento sobre exigência de título de especialista em cooperativa médica
STJ empata julgamento sobre exigência de título da AMB para médico ingressar em cooperativa. Voto de desempate definirá o futuro do caso.
Segurança jurídica e o impacto das decisões do STF na vida dos brasileiros
O julgamento no STF levanta questões sobre segurança jurídica e o impacto das mudanças de decisões na vida de aposentados e pensionistas no Brasil.
STJ implementa novo microssistema para filtrar recursos e fortalecer precedentes
O STJ implementa novo microssistema para filtrar recursos e fortalecer precedentes, modernizando o julgamento de processos e a gestão de demandas.
A evolução tecnológica desafia a fronteira entre serviços públicos divisíveis e indivisíveis
A evolução tecnológica permite questionar a divisão entre serviços públicos divisíveis e indivisíveis, abrindo caminho para novas concessões.
Relevância no STJ: o caminho para a maturidade institucional do tribunal
A implementação da Relevância para o Recurso Especial no STJ marca uma nova fase de maturidade institucional e eficiência na gestão de processos.