STJ veda mandado de segurança coletivo para exclusão de benefícios de ICMS
STJ veda uso de mandado de segurança coletivo por sindicatos para exclusão de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo de tributos federais.
jurisprudência
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STJ decide que deixar chave na ignição por pouco tempo não anula seguro automotivo
STJ decide que deixar a chave na ignição por tempo brevíssimo não permite que seguradora negue cobertura em caso de furto de veículo.
Inteligência artificial no Judiciário: os limites da tecnologia na decisão judicial
O uso de IA no Judiciário brasileiro levanta debates sobre a transparência, a interpretação jurídica e a manutenção da autonomia humana nas decisões.
Conflito entre STJ e Constituição sobre relevância da questão federal
Entenda o conflito jurídico entre a presunção constitucional de relevância da questão federal e as exigências do Regimento Interno do STJ.
STF julga se é possível bloquear aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, após uma decisão de Sergipe
STF julga legalidade do bloqueio de aplicativos de mensagens: Na madrugada desta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento sobre a legalidade do… Continue a ler »STF julga se é possível bloquear aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, após uma decisão de Sergipe