Três décadas da Lei de Arbitragem: o desafio da execução efetiva no Brasil
Três décadas após a Lei de Arbitragem, o foco no Brasil migra da legitimidade jurídica para a eficácia na execução e recuperação de ativos reais.
Lobby no Judiciário brasileiro expõe desigualdade no acesso à Justiça
Lobby no Judiciário brasileiro expõe desigualdade no acesso à Justiça e a necessidade de novas regras de transparência para tribunais superiores.
Fachin pauta investigação contra Mendonça para 23 de setembro e recusa análise com Moraes
Edson Fachin agendou para 23 de setembro o julgamento do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, negando análise conjunta com Moraes.
Justiça condena quatro envolvidos na morte de comerciante em Aracaju
Justiça de Sergipe condena quatro réus pelo assassinato de comerciante em Aracaju. Sentenças somam décadas de prisão após julgamento.
STJ barra pedido de varejistas para reaver PIS e Cofins sobre venda de cigarros
STJ decide que varejistas de cigarros não têm direito à restituição de PIS/Cofins recolhidos antecipadamente quando o preço de venda é inferior ao
Foragido condenado por estupro de vulnerável é preso pela PRF após perseguição na Br-101
Homem condenado por estupro de vulnerável é preso pela PRF após perseguição e colisão com viatura na BR-101, em Nossa Senhora do Socorro.