Advogado sergipano morre após desabamento de marquise na Bahia
Advogado sergipano morre após desabamento de marquise em São Francisco do Conde, na Bahia. Caso é investigado pelas autoridades locais.
STF unifica regras de licença-maternidade para trabalhadoras e servidoras públicas
STF unifica licença-maternidade para trabalhadoras da CLT e servidoras públicas, garantindo 120 dias de direito igualitário em todo o Brasil.
Supremo Tribunal Federal iguala licença-maternidade em 120 dias para todas as mães
STF decide que mães biológicas e adotivas têm direito a 120 dias de licença-maternidade. Medida vale para CLT e servidores federais.
Fux solicita ao Senado registros de visitas de familiares de autoridades e empresários
Ministro Luiz Fux ordena que Senado forneça registros de visitas de familiares de autoridades e empresários ao longo dos últimos anos.
Fux dá prazo de 10 dias para Senado explicar negativa sobre registros de visitas
Ministro Luiz Fux dá 10 dias para Senado se manifestar sobre negativa de acesso a registros de visitas de personalidades e familiares de autoridades.
Fux determina que Senado explique registros de acesso de visitantes
Ministro Luiz Fux dá 10 dias para o Senado explicar registros de entrada de oito pessoas, incluindo familiares de autoridades e empresários.