PL dos programas de fidelidade: riscos de preços altos e concentração de mercado
PL 3.083/2026 sobre programas de fidelidade gera debate sobre riscos de preços mais altos e concentração de mercado no setor.
legislação
legislação
Prazo de cinco meses pressiona governo a viabilizar estrutura da reforma tributária
Governo tem cinco meses para ajustar a infraestrutura da reforma tributária e evitar gargalos operacionais e riscos de paralisação nas empresas.
Carf veta dedução de multa ambiental de Mariana no IRPJ e CSLL
Carf decide, por voto de qualidade, que Samarco não pode deduzir multa ambiental do rompimento da barragem de Mariana do IRPJ e da CSLL.
Relato de feminicídio em Sergipe impulsiona proposta de prisão perpétua para agressores
Relato de feminicídio em Sergipe motiva proposta de prisão perpétua para agressores defendida pelo candidato ao Senado André Moura.
Jogadores de futebol recorrem à Justiça para remover nomes e imagens de sites de apostas
Jogadores de futebol buscam na Justiça a remoção de seus nomes e imagens de sites de apostas, alegando uso indevido e falta de contrapartida financeira.
Carf anula multa aduaneira contra Diageo com base na reforma tributária
Carf anula multa aduaneira de 1% contra a Diageo com base na reforma tributária. Decisão unânime segue nova legislação federal.