Saída de Bruno Dantas do TCU pavimenta caminho para nomeação de Rodrigo Pacheco
O ministro Bruno Dantas renuncia ao cargo no TCU, abrindo espaço para a possível indicação do senador Rodrigo Pacheco ao tribunal de contas.
legislação
legislação
Como a Lei Complementar 214/2025 altera o recolhimento de CBS e IBS no Simples Nacional
Entenda como o regime híbrido do Simples Nacional para IBS e CBS impacta empresas e adquirentes com as novas regras da Lei Complementar 214/2025.
Guia das Eleições 2026 detalha regras sobre celular, documentos e justificativa no dia da votação
Saiba o que é permitido e proibido nas Eleições 2026. Confira regras sobre uso de celular, documentos e justificativa de voto no dia do pleito.
Marco dos minerais críticos avança no Senado e expõe desafio urbano em municípios
O Senado discute o marco dos minerais críticos, mas a legislação urbana não acompanha o impacto da mineração em municípios, gerando desafios.
Cpis podem indiciar investigados? Entenda o debate jurídico e a prática parlamentar
Entenda se as CPIs podem indiciar investigados. O debate jurídico envolve a Lei das CPIs e a atribuição privativa do delegado de polícia.
Entenda a fiscalização de operações tributáveis não registradas pela Sefaz-sc
Entenda como a Sefaz-SC fiscaliza operações tributáveis não registradas e a importância da conformidade contábil conforme a Lei 10.297/1996.