Governo federal proíbe apostas de quota fixa no Brasil por meio de medida provisória
Governo federal edita medida provisória e proíbe apostas de quota fixa no Brasil para conter danos sociais, econômicos e riscos à saúde pública.
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Mpt-se processa Lojas Americanas por jornadas exaustivas em Sergipe
MPT-SE processa Lojas Americanas por jornadas exaustivas e falta de descanso. Empresa se manifestará nos autos após notificação judicial.
Congresso tem até março para validar proibição das bets sob risco de caducar
Medida provisória que proíbe apostas online precisa ser aprovada pelo Congresso até 5 de março para evitar que a regra perca a validade.
Uso de óculos inteligentes na cabine de votação é proibido pelo TSE em 2026
O uso de óculos inteligentes na cabine de votação é proibido pelo TSE nas eleições de 2026 para garantir o sigilo do voto. Entenda as… Continue a ler »Uso de óculos inteligentes na cabine de votação é proibido pelo TSE em 2026
Justiça Federal afasta tributação sobre dividendos de empresas do Simples Nacional
Justiça Federal em SP decide que empresas do Simples Nacional não precisam reter imposto de renda sobre dividendos. Entenda o impacto da decisão.
Entenda o que são votos válidos e como eles definem o resultado das eleições
Saiba o que é voto válido, como funciona o cálculo nas eleições brasileiras e por que votos brancos e nulos não interferem no resultado final.