STF discute Tema 967 e limites do fretamento colaborativo no transporte intermunicipal
STF retoma julgamento sobre fretamento intermunicipal em MG e discute se restrições estaduais violam o Tema 967 da livre iniciativa.
Supremo define se agentes de saúde terão direito à aposentadoria especial sem lei complementar
STF vai decidir se agentes de saúde e combate a endemias têm direito à aposentadoria especial automática ou se exigem lei complementar.
Zanin nega recurso de Paes e pavimenta caminho para vitória de Douglas Ruas no Rio
Ministro Cristiano Zanin nega recurso de Eduardo Paes e abre caminho para vitória de Douglas Ruas no governo do Rio. Confira os detalhes no Imprensa… Continue a ler »Zanin nega recurso de Paes e pavimenta caminho para vitória de Douglas Ruas no Rio
STF retoma julgamentos sobre gratuidade para Pcd e temas de impacto financeiro
STF retoma julgamentos sobre gratuidade para PcD em estacionamentos, adicional de insalubridade e correção de depósitos judiciais nesta quinta-feira.
Lula critica STF e classifica Flávio Bolsonaro como o rosto do sistema político
Lula critica STF e chama Flávio Bolsonaro de rosto do sistema após o primeiro turno das eleições. Confira a análise no portal Imprensa 24h.
Fachin afirma que o STF é maior que conjunturas e defende democracia
Edson Fachin afirma que o STF é maior que disputas de poder e destaca papel da Corte na defesa da democracia e da Constituição.