STF retoma julgamentos sobre Funrural e reajustes de servidores nesta quinta-feira
O STF retoma julgamentos sobre a contribuição ao Funrural, reajustes de servidores e reestruturação de cargos no Ministério do Meio Ambiente.
STF forma maioria para decidir sobre reajuste de pagamentos do SUS a hospitais privados
STF forma maioria para julgar reajuste de pagamentos do SUS a hospitais privados. Impacto orçamentário pode chegar a R$ 24 bilhões.
STF julga caso Buser e temas de repercussão nacional nesta quarta-feira
O STF julga nesta quarta-feira o Caso Buser, temas sobre Funrural, piso dos professores e porte de arma para guardas municipais em sessão plenária.
Impacto das súmulas vinculantes do STF no processo tributário da SEFAZ DF para auditores
Saiba como as súmulas vinculantes do STF impactam o Processo Administrativo Tributário da SEFAZ DF e o que é essencial para concursos de auditor.
Cigarro: PRD aciona STF para exigir reajuste no preço mínimo de venda
O PRD acionou o STF para exigir o reajuste do preço mínimo do cigarro, alegando que o valor atual de R$ 7,50 está defasado e… Continue a ler »Cigarro: PRD aciona STF para exigir reajuste no preço mínimo de venda
STF limita poder de estados e municípios no licenciamento de antenas e torres
STF entende que estados e municípios não podem exigir licenciamento local para instalação de antenas e torres de telecomunicações no Brasil.