Setor de bets aciona STF para derrubar veto a apostas e evitar prejuízo bilionário
Associações recorrem ao STF contra a proibição das bets no Brasil, alegando insegurança jurídica e prejuízos bilionários com a nova medida provisória.
AGU solicita prazo de 72 horas para se manifestar sobre ações contra proibição das bets
A AGU solicitou 72 horas ao STF para se manifestar sobre ações que pedem a suspensão da proibição das bets no Brasil. Confira os detalhes.
Setor de apostas recorre ao STF para derrubar medida provisória de Lula
Entidades do setor de apostas acionam o STF para tentar derrubar medida provisória do governo Lula que proíbe o funcionamento das casas de apostas.
Investigações contra Flávio Bolsonaro serão suspensas caso ele seja eleito presidente
Caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente, investigações contra ele devem ser suspensas temporariamente conforme a Constituição Federal.
STF barra tentativa de São Paulo de suspender isenção de ICMS em áreas de livre comércio
STF invalida norma de São Paulo que revogou isenção de ICMS para áreas de livre comércio, reforçando necessidade de deliberação conjunta no Confaz.
Gilmar Mendes envia ao plenário do STF disputa sobre precatórios bilionários de usinas
Gilmar Mendes leva ao plenário do STF decisão sobre precatórios bilionários do setor sucroalcooleiro para evitar pagamentos indevidos pela União.