Luiz Fux restabelece ordens do TSE sobre publicações contra Flávio Bolsonaro
Ministro Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino e mantém ordens do TSE sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
O uso estratégico do pedido de vista no STF e a necessidade de reforma colegiada
Entenda o impacto do pedido de vista no STF, as críticas sobre o uso estratégico do instituto e as propostas para fortalecer a colegialidade na… Continue a ler »O uso estratégico do pedido de vista no STF e a necessidade de reforma colegiada
Crise no STF se estende ao TSE e gera tensão na reta final do primeiro turno
Crise interna no STF chega ao TSE na reta final do primeiro turno das eleições, gerando embates entre ministros e incertezas sobre decisões judiciais.
Luiz Fux anula ordem de Flávio Dino e determina que redes sociais apaguem posts sobre Nossa Senhora
Ministro Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino e ordena que redes sociais removam posts sobre boatos envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Zanin determina acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral em períodos de eleição
Ministro Cristiano Zanin determina que Anatel garanta acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral durante o período das eleições de 2026.
Nunes Marques alerta para risco de captura institucional no TSE após decisão de Flávio Dino
Nunes Marques envia ofício ao STF criticando decisões monocráticas de Flávio Dino e alerta para risco de captura institucional no TSE.