STF valida aumento de custas judiciais no Espírito Santo
STF valida novas custas judiciais no Espírito Santo. Decisão mantém teto de R$ 98 mil após alterações na legislação estadual.
Flávio Bolsonaro aciona STF para investigar suposta relação entre Lula e Daniel Vorcaro
Senador Flávio Bolsonaro pede ao STF investigação sobre suposta relação entre o presidente Lula e o banqueiro Daniel Vorcaro. Entenda o caso.
PGR pede ao STF progressão de Débora do Batom para regime semiaberto
PGR solicita ao STF a progressão de Débora do Batom para o regime semiaberto após cumprimento de requisitos legais e bom comportamento.
Presidente da CNBB critica STF e pede apuração sobre caso envolvendo Alexandre de Moraes
Dom Jaime Spengler, presidente da CNBB, cobra transparência do STF sobre denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
STF unifica regras de licença-maternidade para trabalhadoras e servidoras públicas
STF unifica licença-maternidade para trabalhadoras da CLT e servidoras públicas, garantindo 120 dias de direito igualitário em todo o Brasil.
Supremo Tribunal Federal iguala licença-maternidade em 120 dias para todas as mães
STF decide que mães biológicas e adotivas têm direito a 120 dias de licença-maternidade. Medida vale para CLT e servidores federais.