Esforço conjunto busca solucionar processos pendentes em mutirão de acordos
Mutirão de conciliação une tribunal e empresas para solucionar processos judiciais pendentes por meio do diálogo.
Superior Tribunal de Justiça proíbe uso de licença perpétua de software sem suporte ativo
Superior Tribunal de Justiça decide que licença perpétua de software exige renovação obrigatória de suporte técnico ativo.
Gilmar Mendes exige dados de órgãos federais e estaduais sobre violência contra indígenas
Ministro Gilmar Mendes cobra relatórios de órgãos sobre violência contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul.
Cadastro eleitoral é reaberto para novos títulos e regularização
Cadastro eleitoral é reaberto e cidadãos podem emitir primeiro título, fazer transferências e regularizar dados junto à Justiça Eleitoral.
Segurança de dados e os desafios da responsabilidade civil nos tribunais
segurança de dados enfrenta desafios nos tribunais com debates sobre responsabilidade civil, prevenção e aplicação da legislação vigente.
Trump enfrenta desgaste político e críticas por interferência externa
Trump lida com desgaste político, inflação e críticas por questionar processos eleitorais estrangeiros em meio a desafios legislativos.