Relevância no STJ: o caminho para a maturidade institucional do tribunal
A implementação da Relevância para o Recurso Especial no STJ marca uma nova fase de maturidade institucional e eficiência na gestão de processos.
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Fachin convoca cúpula do STF e PGR para definir rito sobre caso Moraes
Fachin reúne ministros e PGR para definir rito de julgamento que decidirá sobre abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin retira inquérito das fake news de Moraes mas ministro mantém processos do 8 de janeiro
Edson Fachin transfere inquérito das fake news para a Presidência do STF. Alexandre de Moraes segue com milícias digitais e 8 de janeiro.
Jogadores de futebol recorrem à Justiça para remover nomes e imagens de sites de apostas
Jogadores de futebol buscam na Justiça a remoção de seus nomes e imagens de sites de apostas, alegando uso indevido e falta de contrapartida financeira.
Militares e policiais podem ser vetados de gabinetes do STF, propõe Gilmar Mendes
Gilmar Mendes propõe proibir policiais e militares de atuarem em gabinetes do STF, em meio a crise entre ministros sobre investigações.
Justiça Eleitoral de Sergipe barra federação PSOL e REDE para o pleito de 2026
TRE-SE indefere registro da federação PSOL/REDE para as eleições de 2026 devido a pendências na regularidade partidária da REDE.