Os vieses cognitivos ganharam relevância no debate acadêmico e jurídico brasileiro ao revelarem como atalhos mentais influenciam a tomada de decisões em processos judiciais. Esse fenômeno afeta desde a fase de investigações até os julgamentos finais nos tribunais.
O conceito de viés representa uma tendência ou preferência por determinado comportamento. No meio acadêmico, essas inclinações sempre geraram preocupação por comprometerem conclusões de pesquisas. No âmbito do direito, juristas e estudiosos passaram a destrinchar esses mecanismos para entender sua incidência na resolução de demandas jurídicas.
Sistemas de pensamento e os atalhos mentais
O estudo desses comportamentos mentais aproxima-se das teses desenvolvidas por Daniel Kahneman sobre as formas de raciocinar. O autor divide a mente humana em duas estruturas fundamentais.
O sistema 1 atua de forma rápida, automática, subconsciente e exige pouco esforço mental. Já o sistema 2 demanda reflexões complexas, raciocínio lógico profundo e alta concentração.
Mesmo quando julgadores acreditam utilizar análises complexas, o sistema 1 frequentemente interfere com atalhos mentais conhecidos como heurísticas. Essa dinâmica compromete a assertividade e torna o raciocínio enviesado em direção a conclusões precipitadas.
Principais tipos de vieses no direito
A classificação dos vieses cognitivos ocorre de maneira convencional ou por meio de proposições teóricas. No entanto, alguns modelos específicos possuem forte impacto prático no cenário jurídico e filosófico.
O viés confirmatório leva pessoas a buscarem argumentos que confirmem opiniões anteriores. Na justiça, esse fator motivou debates sobre a criação do juiz das garantias para mitigar posicionamentos equivocados na fase de instrução.
Outro exemplo é o viés retrospectivo, que altera análises atuais com base em conhecimentos prévios de casos semelhantes. Há também o viés da fadiga na decisão, estudado pela jurimetria, que aponta julgadores mais severos ou céleres no período da tarde devido ao esgotamento mental acumulado ao longo do dia.
Repercussão na atuação de magistrados e tribunais
Embora a legislação exija imparcialidade absoluta, especialistas apontam a dificuldade de eliminar totalmente a influência de vieses cognitivos na magistratura. Atalhos mentais operam de forma sutil na rotina dos fóruns e tribunais.
Para tentar neutralizar essas distorções, tribunais utilizam revisões posteriores de decisões e votações colegiadas. Contudo, o grande volume de processos no Brasil e a introdução de ferramentas automatizadas mantêm o desafio constante de garantir análises mais justas e equilibradas na justiça.